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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Ariéli Ziegler (Prefeitura/Divulgação)
Frente à pandemia da Covid-19, Santa Maria se viu, com as autoridades públicas e sociedade civil, em uma corrida contra o tempo para viabilizar os primeiros leitos do Hospital Regional que está em funcionamento desde junho de 2018. São apenas dois ambulatórios atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em um área de 8 mil m². Mas o fato é que tudo poderia ser diferente se o quinto maior município do Estado tivesse autonomia na gestão da saúde.
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Santa Maria poderia ter a chamada gestão plena da saúde ao município. Ou seja, ter sob o seu comando a gestão das assistências hospitalar e ambulatorial da cidade. Aliás, algo que já é cobrado pelo Ministério Público. Há anos se fala (e se busca) isso. Mas entra governo, sai governo, o tema sempre seguiu renegado.
GANHO REAL
Não se trata apenas de uma mudança de nomenclatura. A coluna conversou com integrantes do MP local e da Capital que explicam que isso, se já tivesse sido viabilizado pelo Executivo municipal, traria um inegável acréscimo às engrenagens do sistema público de saúde.
Atualmente, Santa Maria enquadra-se na chamada gestão básica. Traduzindo: hoje, a prefeitura dá conta de maneira integral da chamada atenção primária. Se tivesse atendido ao pedido do MP (que cobra isso desde 2019), Santa Maria teria também os procedimentos de alta e média complexidade sob sua administração (incluindo leitos hospitalares). Outro exemplo que evidencia a importância disso: os recursos, que hoje são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, iriam diretamente para o Fundo Municipal de Saúde.
AUTONOMIA
É ganho de tempo ao se eliminar a intermediação e a burocracia que, em épocas de pandemia, pode se traduzir em salvar vidas. Hoje, o Estado é o intermediador das demandas de saúde do município. E celeridade, em saúde, é maior oferta de leitos e de serviços a quem precisa do SUS. E sem dizer que esse modelo, que Santa Maria ainda não se vale, confere maior autonomia ao gestor. E ninguém melhor do que o prefeito para saber as reais necessidades da população.
R$ 36,6 MILHÕES
No fim de 2019, a União liberou R$ 36,6 milhões para que o Hospital Regional seja totalmente equipado. O recurso foi repassado ao Fundo Estadual de Saúde - que é administrado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) - e que tem a promessa do Piratini de ser licitado ainda neste ano. Mas se o município tivesse a gestão plena, essa verba milionária poderia estar no Fundo Municipal de Saúde. O que isso quer dizer? O recurso do Ministério da Saúde já estaria disponível ao Executivo municipal para atender integralmente as demandas do Regional sem todos esses gargalos hoje existentes.
- O MP vem cobrando que o poder público passe a ter uma gestão plena. Ainda ano passado começamos essas conversações com o poder público no sentido de convencê-lo de que esse caminho é o mais acertado e de ganho real - avalia o promotor Fernando Chequim Barros.
Como se pode ver, a verba milionária, que até aqui não rendeu uma licitação sequer, poderia "estar na rua". E o complexo, sem exagero, já poderia estar pronto.
PONTAPÉ INICIAL
O prefeito Jorge Pozzbom (PSDB) afirma que a questão é complexa. E não se trata apenas de ser um entusiasta do tema. Mas, sim, de ser realista:
- A Covid nos possibilitou ver todo o cenário da saúde no município: o que temos, o que não temos, onde é preciso avançar. Talvez tudo isso seja, sim, o pontapé inicial para que, logo ali à frente, possamos fazer com que isso ocorra. Se for, técnica e financeiramente viável, eu vou apoiar (a gestão plena). Todos os municípios de médio e grande porte avaliam isso, nós também olhamos atentamente.
RECURSO DO MP
Ainda no fim do mês passado, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que é presidido pelo MP, aprovou (a pedido da SES) a liberação de R$ 4,95 milhões para ações de enfrentamento à Covid-19. O recurso vai garantir a aquisição de equipamentos para viabilizar a montagem de 30 leitos de UTI completos. A verba foi destinada para: a Santa Casa de Uruguaiana (10 leitos de UTI), para o Hospital São Carlos de Farroupilha (10 leitos), Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, de Rosário do Sul (5 leitos) e Associação Hospitalar de Santo Ângelo (5 leitos).
CONCEITOS
Até aqui, a epidemia segue trazendo lições ao município. A mais recente delas é: vontade política não deve se dar apenas em tempos de tormenta.Agilidade é diferente de correria. A primeira se dá com planejamento. Já a segunda se dá, em meio à necessidade de dar respostas rápidas e, muitas vezes, nem todas as mais acertadas.
